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8 de Maio de 2021

Quem bate na traseira do veículo da frente nem sempre está errado

Veja aqui algumas exceções.

Sérgio Luiz Barroso, Advogado
Publicado por Sérgio Luiz Barroso
há 5 anos

Existe o mito, quanto aos acidentes de trânsito, de que quem bate na traseira do veículo da frente está sempre errado e que deve arcar com os eventuais prejuízos provenientes do acidente, já que deveria manter uma distância de segurança do carro da frente. Contudo, essa matéria pretende mostrar que nem sempre é bem assim.

O art. 29, II, do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) determina que existe uma presunção de culpa quanto aos condutores que batem na traseira dos outros. In verbis:

  • “II – o condutor deverá guardar distância de segurança na lateral entre o seu e os demais veículos, bem como em relação ao bordo da pista, considerando-se, no momento, a velocidade e as condições do local, da circulação, do veículo e as condições climáticas”.

Porém, este dispositivo gera apenas uma presunção de culpa, a qual não é absoluta, já que o próprio CTB apresenta algumas exceções nas quais o condutor do veículo da frente pode ser responsabilizado pelo acidente e, consequentemente, pelos estragos provenientes do mesmo.

Exemplos retirados do próprio Código de Trânsito Brasileiro:

  • “Art. 42 – Nenhum condutor deverá frear bruscamente seu veículo, salvo por razões de segurança”.
  • “Art. 43 – Ao regular a velocidade, o condutor deverá observar constantemente as condições físicas da via, do veículo e da carga, as condições meteorológicas e a intensidade do trânsito, obedecendo aos limites máximos de velocidade estabelecidos para a via além de: […] III – indicar, de forma clara, com a antecedência necessária e a sinalização devida, a manobra de redução de velocidade”.

Depreende-se destes dispositivos que deve ser observado caso a caso para auferir de quem é a responsabilidade do acidente ocorrido, já que se houver uma freada brusca desnecessária, por exemplo, o veículo de trás não pode ser responsabilizado por eventual acidente.

Por mais que exista a presunção de culpa de quem bate na traseira do veículo da frente, o condutor do veículo de trás se exime da responsabilidade se conseguir provar a culpa do condutor do veículo da frente.

Para saber mais, curta nossa página SLBarroso Advocacia.


Autores: Henrique Gabriel Barroso e Sergio Luiz Barroso

Arte: Nozor Pereira

55 Comentários

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Dúvida: Como provar que o da frete freio DESNECESSARIAMENTE e que, ao mesmo tempo, o condutor de trás guardava distância segura? É um contra-senso. Se tinha distância de segurança, independente da freada do veículo da frente, o de trás não vai bater. Caso bata, não havia distância segura.

Além disto, a necessidade ou não da frenagem é complexa. Quanto mais rápido, menos tempo há para avaliar as alternativas e a força da frenagem. Falar na frente de um juiz o que acha e como faria é fácil. Na hora do acontecimento é outra. continuar lendo

Ai seria aquele:, quem errou primeiro que pague o pato.

Até porque antes do condutor de trás bater, o condutor da frente que freia bruscamente sem motivos, comete a infração primeiro

Tem o que seria também a presunção da atenção? Onde o condutor de trás percebe que não há motivo de guardar a distância de segurança, porque mesmo que com a visibilidade reduzida, ele sabe o que acontece à frente do condutor da frente. Logo se não precisa guardar distância de segurança, nesse caso, não há porquê culpar o motorista que bate na traseira continuar lendo

Uma solução é fazer como os russos: http://jalopnik.com/why-russians-are-obsessed-with-dash-cams-5918159 continuar lendo

Dúvida: Como provar que o da frete freio DESNECESSARIAMENTE e que, ao mesmo tempo, o condutor de trás guardava distância segura? É um contra-senso. Se tinha distância de segurança, independente da freada do veículo da frente, o de trás não vai bater. Caso bata, não havia distância segura. continuar lendo

Se os dois estiverem no limite da velocidade máxima, e o carro da frente parar bruscamente, acho que mesmo com a distância de segurança, o de trás corre o risco de bater no carro da frente. Ele teria que ter um reflexo muito bom, para parar a tempo. continuar lendo

Concordo com a Gabriela. Ainda que o carro de trás se mantenha a uma distância segura do carro da frente, caso este esteja em uma velocidade muito alta e frear muito bruscamente, ainda há o perigo de ocorrer uma colisão. Ademais, isto tudo poderia ser provado por testemunhas do local, por exemplo. Câmeras de segurança... continuar lendo

Gabriela e Barroso, a distância de segurança é, por definição, a distância mínima em que consegue-se parar o carro sem colidir com o da frente.

Se há distância segura, não há colisão. Se há colisão, a distância não era segura. Não há como manter distância segura E haver colisão. continuar lendo

Se há distância segura, não há colisão. Se há colisão, a distância não era segura. Não há como manter distância segura E haver colisão. continuar lendo

se vcs são advogados, fico preocupado, pois parece que não leram os artigos citados e suas particularidades, há uma série de fatores que podem influenciar na culpa ou não de quem bate por trás, quem vai atrás tem que se preocupar com a distancia e quem vai na frente tem que fazer de forma correta as conversões e frenagens bem como sinalizar as mudanças de faixa e redução para não causar acidentes....porém dirigir com cuidado é sempre melhor. continuar lendo

Foi exatamente o que tentamos passar através do texto. Obrigado pela contribuição. continuar lendo

É de preocupar mesmo a capacidade de muitos advogados, não sou advogada, mas as vezes que precisei tive que estudar para ajudá-los. continuar lendo

Vá perder seu tempo falando isso para os buracos na pista !!! continuar lendo

Canso de ver carros com a luz de freio queimada. Nunca bati porque sempre tento olhar para o carro à frente do que está na minha frente e já evitei colisões com isso. Mas, se eu viesse a bater no da frente com a luz de freio queimada, como eu poderia provar a situação se depois da batida estaria tudo destruído?
Outra questão. Já bateram uma vez na traseira do meu carro porque eu tive que parar bruscamente porque o motorista da frente parou bruscamente. E aí? Eu não bati no da frente, mas quem vinha atrás me pegou em cheio. A culpa seria de quem então, do motorista que estava na minha frente? continuar lendo

Boa tarde, Maria.

Você poderia provar através de testemunhas ou ainda através de uma eventual perícia.
Quanto à questão seguinte, o art. 42 do CTB assevera que você pode frear bruscamente caso exista uma razão de segurança, que foi o seu caso. Seria necessário auferir se o carro da frente ao seu freou bruscamente por razões de segurança ou não. continuar lendo