Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Sérgio Luiz Barroso
Publicações
(
111
)
Tudo
Artigos (100)
Notícias (11)
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 3 meses
Bullying é crime?
Sim! Foi publicada no dia 15/01/2024 a Lei n.º 14.811/2024 que dentre outras providências inclui no Código Penal os crimes de bullying e cyberbullying no art. 146-A do Código Penal . Mas o que é...
12
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 6 meses
Peculato Culposo e a Reparação do Dano
O crime de Peculato Culposto encontra-se previsto no artigo 312, § 2º do Código Penal e ele ocorre quando um funcionário público que está na função de garantidor de um bem ou objeto pertencente à...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 10 meses
O que é o Estado de Necessidade?
Quando alguém comete um fato que consta no Código Penal ou em outra lei penal, é comum crer automaticamente que trata-se de um crime, todavia, em alguns casos mesmo a conduta estando prevista em lei...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Quais São os Critérios Para Que se Defina se é Crime de Tráfico de Drogas ou Posse Para Consumo Pessoal?
Quais São os Critérios Para Que se Defina se é Crime de Tráfico de Drogas ou Posse Para Consumo Pessoal? Muito se acredita que a para a fixação do delito de Tráfico de Drogas ou de Posse para Consumo...
8
3
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Como ser Beneficiado pela Reabilitação Penal
A Reabilitação é um instituto penal que tem por efeito o sigilo sobre o processo e a condenação do condenado, podendo incidir também no efeito extra penal da condenação da perda da habilitação do...
4
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Requisitos Para a Caracterização do Furto Privilegiado
O Furto Privilegiado (art. 155 , § 2º do Código Penal )é uma importante Causa Especial de Diminuição de Pena do Código Penal , que se aplicada poderá reduzir a pena do agente em até 2/3, todavia,...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 2 anos
O Perdão Judicial é Possível no Crime de Homicídio?
A resposta para tal questão é afirmativa, na hipótese do crime ter sido cometido de maneira culposa, havendo a completa extinção da punibilidade do agente. Entretanto, para que o agente seja...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Entenda o Adicional de Transferência
Para que o trabalhador tenha direito de receber o adicional de transferência é necessário que além de ter seu local de trabalho alterado, seu domicílio também seja alterado. Assim, se somente o local...
5
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Hipótese em que a Receptação Dolosa Poderá ser Desqualificada para Culposa
Para que a Receptação dolosa seja caracterizada é necessário que o agente saiba que a coisa que ele adquiriu, recebeu, transportou, conduziu ou ocultou é proveniente de crime anterior, ou seja, tenha...
7
1
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Sérgio Luiz Barroso
Artigo ·
há 2 anos
Hipóteses em que o Estelionato Poderá ser Descaracterizado
Para que o estelionato seja caracterizado é necessário a existência de três elementos: 1. A fraude: que se apresenta como a ludibriarão da vítima por qualquer meio; 2. O erro: que corresponde a uma...
6
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Carregar mais
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
www.facebook.com/slbarrosoadv
Av. Higienópolis, nº 210, 12º Andar, sala 1202 - Paraná (Estado) - 86020921