Sérgio Luiz Barroso

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sergioluizabrroso@gmail.com. Advogado militante nas áreas criminais, cíveis e trabalhistas. Ex Professor Universitário da disciplina de direito penal da Unifil. Possui Escritório profissional na Avenida Higienópolis, nº 210, Sala 1202, Londrina - PR, telefone 3026-1220.

Publicações

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Sérgio Luiz Barroso

Artigo · há 8 dias

É possível utilizar o ciúme como qualificadora do homicídio?

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Segundo a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , vide a Secretaria do órgão, que publica periodicamente um compilado de julgados intitulado "Pesquisa Pronta", é possível utilizar o...

Sérgio Luiz Barroso

Notícia · mês passado

STF decide: Contribuição Sindical não é obrigatória

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No acórdão publicado em 29/06/2018, referente à ADI 5794/DF, o plenário do STF decidiu que " são compatíveis com a Constituição Federal (CF) os dispositivos da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista)...

Sérgio Luiz Barroso

Artigo · há 2 meses

Nudes: vazar foto íntima sem autorização é crime? Saiba como proceder

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Sim, é crime vazar foto íntima , conhecida como "nude", de uma pessoa sem a sua permissão. Por mais que existam projetos de lei que criminalizem a conduta específica de divulgar fotos íntimas alheias...

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Direito do Trabalho, 13%

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Comentários

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 9 dias

No que consiste o crime de Falsidade Ideológica? Veja aqui alguns exemplos muito comuns

Sérgio Luiz Barroso · há 2 anos

Boa tarde!

Neste caso, entendo que o caso poderia sim ser enquadrado como falsificação de documento particular, já que houve a criação, pelo agente, de documento falso, pela imitação de um original legítimo.

Se o documento fosse legítimo, mas o empregador forjasse a assinatura do funcionário no documento, seria falsidade ideológica.

Sérgio Luiz Barroso

Comentário · mês passado

Nudes: vazar foto íntima sem autorização é crime? Saiba como proceder

Sérgio Luiz Barroso · há 2 meses

Muito obrigado, Amauri!

Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 2 meses

Assédio moral ou sexual no meu ambiente de trabalho. O que fazer nestes casos?

Sérgio Luiz Barroso · há 2 meses

Bom dia, Andrew!

Para caracterização do assédio, o ocorrido precisa se dar em razão de uma relação de trabalho.

Neste sentido, a Justiça do Trabalho é competente para julgar todas as ações que digam respeito à relações entre empregados/empregadores.

Portanto, ainda que a situação ocorra entre colegas de trabalho, a justiça competente continua sendo a Justiça do Trabalho.

Um abraço!

Recomendações

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Augusto Cesar Hygino

Artigo · há 2 anos

Pedido contraposto em sede de contrarrazões recursais nos Juizados Especiais - Lei nº 9.099/95. O Kamehameha Jurídico

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Nobres, compartilho convosco minha inquietação jurídica. Creio já ter sido objeto de tormenta de alguns causídicos também. Vejam- se os fatos: Ajuizei nos Juizados Especiais Cíveis ação contra...

R

Robson Jose Soares Brandao

Comentário · há 2 anos

Pedido contraposto em sede de contrarrazões recursais nos Juizados Especiais - Lei nº 9.099/95. O Kamehameha Jurídico

Augusto Cesar Hygino · há 2 anos

Prezado Augusto, muito bom seu artigo.
Gostaria de saber se já houve decisão desse seu processo e se obteve êxito na argumentação do pedido contraposto.
Estou com um caso que precisarei usar essa ferramenta.
Muito obrigado pela colaboração!
Abraços!!!

Henrique Gabriel Barroso

Artigo · há 8 dias

É crime mentir em juízo? Quais são as suas consequências?

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No Brasil, antes de começar uma audiência é de praxe dos juízos alertarem as testemunhas que eles prestam o compromisso de dizerem a verdade, sob pena de incorrerem em falso testemunho. Respondendo a...

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