Sérgio Luiz Barroso | Meus comentários no JusBrasil

Sérgio Luiz Barroso

Comentários

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 4 anos

Quais são os direitos do público LGBT?

Sérgio Luiz Barroso · há 8 anos

Fique a vontade!

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 5 anos

Beijo roubado é crime? Estupro ou importunação sexual?

Sérgio Luiz Barroso · há 5 anos

Obrigado você, Juliana!

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 5 anos

No que consiste o crime de Falsidade Ideológica? Veja aqui alguns exemplos muito comuns

Sérgio Luiz Barroso · há 7 anos

Boa tarde,

Se restar comprovado que o síndico inseriu o CPF dele errado de propósito, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, pode se enquadrar no delito de falsidade ideológica.

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 6 anos

Como se defender do crime contrabando? E do crime de descaminho?

Sérgio Luiz Barroso · há 6 anos

Você tem toda razão, Dr! Já atualizei a matéria.

Muito obrigado.

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 6 anos

No que consiste o crime de Falsidade Ideológica? Veja aqui alguns exemplos muito comuns

Sérgio Luiz Barroso · há 7 anos

Boa tarde!

Neste caso, entendo que o caso poderia sim ser enquadrado como falsificação de documento particular, já que houve a criação, pelo agente, de documento falso, pela imitação de um original legítimo.

Se o documento fosse legítimo, mas o empregador forjasse a assinatura do funcionário no documento, seria falsidade ideológica.

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 6 anos

Nudes: vazar foto íntima sem autorização é crime? Saiba como proceder

Sérgio Luiz Barroso · há 6 anos

Muito obrigado, Amauri!

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 6 anos

Assédio moral ou sexual no meu ambiente de trabalho. O que fazer nestes casos?

Sérgio Luiz Barroso · há 6 anos

Bom dia, Andrew!

Para caracterização do assédio, o ocorrido precisa se dar em razão de uma relação de trabalho.

Neste sentido, a Justiça do Trabalho é competente para julgar todas as ações que digam respeito à relações entre empregados/empregadores.

Portanto, ainda que a situação ocorra entre colegas de trabalho, a justiça competente continua sendo a Justiça do Trabalho.

Um abraço!

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 6 anos

Assédio moral ou sexual no meu ambiente de trabalho. O que fazer nestes casos?

Sérgio Luiz Barroso · há 6 anos

Muito obrigado, Helios!

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 6 anos

CNJ normatiza troca de Nome e de Gênero em cartório para pessoas trans

Sérgio Luiz Barroso · há 6 anos

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Sérgio Luiz Barroso

Comentário · há 6 anos

CNJ normatiza troca de Nome e de Gênero em cartório para pessoas trans

Sérgio Luiz Barroso · há 6 anos

Bom dia.

Com certeza antes tarde do que nunca!

Abraço

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