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Um crime pode ser cometido por... ...ime (art. 29 do Código Penal). No delito de infanticídio a mã... ...será acometida por tal estado. Consoante ao que prevê o artig... ...s de coautoria e participação: 1. A mãe junto a terceiro dol... ...nte com a participação da mãe. Na primeira e segunda hipótes... ...rime de homicídio na hipótese n.º 01 e participe na Em contrapartida, se o terceir... ...art. 29, § 1º do Código Penal. Conclusão O estado puerperal se comunica... ...para se aplicar a devida pena. Fonte: PRADO, Luiz Regis; CAR... ...a Revista dos Tribunais, 2015. Autores: Beatriz Amanda Cardoso, Graduanda em Direito. Sérgio Luiz Barroso, Advogado ...
há 4 meses
Um crime pode ser cometido por... ...ime (art. 29 do Código Penal). No delito de infanticídio a mã... ...será acometida por tal estado. Consoante ao que prevê o artig... ...s de coautoria e participação: 1. A mãe junto a terceiro dol... ...nte com a participação da mãe. Na primeira e segunda hipótes... ...peral, durante ou após o parto, o que seria uma circunstância de ordem pessoal, e não elementar do delito. Em contrapartida, se o terceir... ...art. 29, § 1º do Código Penal. Conclusão O estado puerperal se comunica... ...para se aplicar a devida pena. Fonte: PRADO, Luiz Regis; CAR... ...a Revista dos Tribunais, 2015. Autores: Beatriz Amanda Cardoso, Graduanda em Direito. Sérgio Luiz Barroso, Advogado ...
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